Termos de Uso
Última atualização: 12 de maio de 2026
Leis aplicáveis: LGPD (Lei 13.709/2018 — Brasil) · GDPR (UE — para usuários europeus)
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar o SuperSocial, operado pela inovaXgroup, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o serviço.
2. Elegibilidade
Você deve ter pelo menos 16 anos (ou a idade de consentimento digital do seu país) para criar uma conta. Usuários entre 13 e 15 anos requerem consentimento parental verificável (LGPD/GDPR-K/COPPA).
3. Sua Conta
Você é responsável por proteger sua senha. Você concorda em fornecer informações precisas no cadastro e mantê-las atualizadas. Você não pode se passar por outras pessoas.
4. Conduta do Usuário
Você concorda em não: publicar conteúdo ilegal, de assédio, ódio ou sexualmente explícito envolvendo menores; se passar por outros; fazer spam; raspar dados; fazer engenharia reversa; ou usar o serviço para fins que violem qualquer lei.
5. Seu Conteúdo
Você mantém a propriedade do conteúdo que publica. Ao publicar, você concede ao SuperSocial uma licença mundial, não exclusiva e gratuita para hospedar, exibir e distribuir seu conteúdo para fins de operação do serviço.
6. Licença do Nosso Serviço
Sujeito a estes Termos, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar o SuperSocial para fins pessoais e não comerciais (plano Grátis) ou conforme seu plano de assinatura.
7. Moderação e Remoção
Podemos remover conteúdo que viole estes Termos ou a lei aplicável, com ou sem aviso. Violações repetidas podem resultar em suspensão ou encerramento da conta.
8. Assinaturas Pagas
Os planos Pro e Business são cobrados antecipadamente e renovados automaticamente até o cancelamento. Os preços são em USD. Você pode cancelar a qualquer momento via portal do cliente; o cancelamento entra em vigor ao final do período de cobrança atual.
9. Encerramento
Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Configurações. Podemos suspender ou encerrar sua conta por violação destes Termos. Após o encerramento, seus dados são mantidos por 30 dias e depois permanentemente excluídos (período de carência GDPR/LGPD).
10. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, o SuperSocial e a inovaXgroup não são responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais. Nossa responsabilidade total não excederá o valor que você nos pagou nos últimos 12 meses.
11. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou notificação in-app com pelo menos 30 dias de antecedência.
12. Contato
Para questões sobre estes Termos, contate-nos em legal@supersocial.pro.